(34)988917135

NO AR

SHOW-DA-TARDE

Com Cleber Sales

Política

Título da NotíciaTSE começa a julgar na próxima quinta-feira ação que pode tornar Bolsonaro inelegível; entenda

Publicada em 19/06/2023 às 09:00h - 50 visualizações

por


Compartilhe
 

Link da Notícia:

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo e g1 — Brasília

 


Braga Netto e Jair Bolsonaro em imagem de 2020 — Foto: Alan Santos/PR

Braga Netto e Jair Bolsonaro em imagem de 2020 — Foto: Alan Santos/PR

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa na próxima quinta-feira (22) a julgar a ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível.

O julgamento pode se estender por mais de um dia. Por isso, o TSE também reservou as sessões dos dias 27 e 29 para analisar o caso.

Se a decisão do tribunal for pela inelegibilidade do ex-presidente, Bolsonaro pode ser impedido de participar de eleições até 2030.

ação contra a chapa Bolsonaro-Braga Netto foi apresentada pelo PDT, que questionou a conduta de Bolsonaro em uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022.

O partido pede a inelegibilidade por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Então presidente e pré-candidato à reeleição, Bolsonaro fez declarações sem provas que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral. A reunião foi transmitida pelos canais oficiais do governo.

O caso será julgado no plenário da Corte Eleitoral, pelos ministros Alexandre de Moraes (presidente), Benedito Gonçalves (relator), Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo Filho, André Ramos e Floriano de Azevedo.

Nos bastidores, ministros da Corte não descartam que um pedido de vista, mais prazo para análise da ação, possa adiar uma definição sobre o futuro político do ex-presidente e de Braga Netto.

Bolsonaro durante discurso a embaixadores em Brasília — Foto: Reprodução

Bolsonaro durante discurso a embaixadores em Brasília — Foto: Reprodução

 

MP defende inelegibilidade

 

Para o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, houve abuso de poder porque Bolsonaro não poderia ter usado recursos do Estado para propagar informações falsas sobre as eleições.

"A busca do benefício pessoal também foi tornada clara. O uso de recursos estatais para a atividade da mesma forma está estampado nos autos", afirmou o vice-procurador-geral.

"Todo o evento foi montado para que o pronunciamento se revelasse como manifestação do Presidente da República, chefe de Estado, daí a chamada de embaixadores estrangeiros e o ambiente oficial em que a reunião ocorreu. O abuso do poder político está positivado", completou Gonet.

Ministério Público Eleitoral defende que TSE torne Jair Bolsonaro inelegível
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
--:--/--:--
 
 
 
 
 

Ministério Público Eleitoral defende que TSE torne Jair Bolsonaro inelegível

 

O que diz a defesa de Bolsonaro

 

Os advogados também afirmaram que as falas sobre as urnas fizeram parte de um "debate de ideias" para aprimorar o sistema de votação do país.

 

Quais os desdobramentos que a ação pode gerar?

 

 

  • Se a acusação for acolhida, o TSE declara a inelegibilidade de quem praticou as condutas. Essa punição normalmente é de oito anos a partir da eleição na qual ocorreu a ilegalidade.
  • Se a acusação for rejeitada, o TSE arquiva a ação.

 

 

Quais serão as etapas do julgamento?

 

 

  1. Relator, Benedito Gonçalves, faz o relatório do caso
  2. PDT, autor da ação, se manifesta por até 15 minutos
  3. Defesas de Bolsonaro e Braga Netto se manifestam por 15 minutos
  4. Ministério Público Eleitoral apresenta o parecer
  5. Relator apresenta o voto

 

Na sequência, são colhidos votos dos outros seis ministros. Votam nesta ordem:

 

  1. Ministro STJ – Raul Araújo
  2. Ministros da advocacia - Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares
  3. Ministros do STF - Nunes Marques, Cármen Lúcia (vice-presidente) e Alexandre de Mores

 

 

Que provas serão analisadas?

 

Ao longo do processo, o TSE tomou depoimentos de personagens que participaram da elaboração da reunião e testemunhas.

Foram ouvidos ex-ministros Anderson Torres, Carlos Alberto Franco França, Ciro Nogueira Lima Filho, os deputados Felipe Barros e Vitor Hugo, além de peritos da PF.

Também foram analisadas provas de investigações que apuram a atuação de uma milícia digital contra a democracia e as instituições, além de atos antidemocráticos.

Também consta no processo a minuta de decreto de Estado de Defesa que foi apreendida pela Polícia Federal na casa de Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro.

 

Outras ações

 

Além da ação que começa a ser analisada na próxima quinta-feira, o ex-presidente é alvo de outros processos em tramitação na Corte.

Um deles, por exemplo, diz respeito à concessão de benefícios financeiros durante o período eleitoral, como antecipação da transferência do benefício do Auxílio-Brasil e do Auxílio-Gás.

Outro versa sobre a realização de atos de campanha durante o desfile cívico de 7 de setembro, usando o cargo para promoção de sua então candidatura.




ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário
0 / 500 caracteres


Insira os caracteres no campo abaixo:


Enquete
Qual dessas Redes Sociais voce acessa?

 Facebook
 Instagram
 Twitter
 Youtube







.

LIGUE E PARTICIPE

(34)984204067

Visitas: 70326
Usuários Online: 12
Copyright (c) 2025 - Web Radio Clube FM 105,9 Araxa MG - Whats (34)984204067
Sejam Todos Bem Vindo(a) a sua Web Radio Clube Fm 105,9 Araxá MG