Na quinta-feira (25), o estado do Alabama, nos Estados Unidos, executou um prisioneiro com o método de asfixia com nitrogênio, que até então nunca havia sido usado no país. Condenado por um homicídio, Kenneth Eugene Smith tinha 58 anos.
O crime
O presidiário respondia pelo assassinado de Elizabeth Sennett, cometido em março de 1988.
A morte foi encomendada pelo marido da vítima, pastor, que segundo promotores do caso, pagou US$1.000 a Smith e a outro homem (também condenado pela morte) em troca da realização do crime. O marido de Sennett se suicidou após virar um dos alvos da investigação.
Condenação de Smith
Em 17 de novembro de 2022, Smith sobreviveu a uma tentativa de execução por injeção letal. Ele ficou amarrado em uma maca por mais de uma hora enquanto policiais tentavam, sem sucesso, encontrar uma veia boa o suficiente para receber o veneno.
À Justiça, a defesa de Smith disse que ele sentiu dor física e psicológica, além de desenvolver transtorno de estresse pós-traumático.
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"Depois da primeira tentativa torturante de executar Kenny Smith por injeção letal falhar, o Alabama agora planeja tentar de novo", escreveu Bryan Stevenson, diretor-executivo da ONG Equal Justice Initiative, após surgir a possibilidade da execução por asfixia.
O Escritório de Direitos Humanos da ONU e a Anistia Internacional também instaram o estado do Alabama a não executar Smith. A porta-voz do alto comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, criticou o fato de o método jamais ter sido testado até então.
O que é hipóxia por nitrogênio?
A execução por hipóxia por nitrogênio causou a morte do detento ao forçá-lo a respirar nitrogênio puro, privando-o do oxigênio necessário para manter suas funções corporais.
Ineditismo
Até esta quinta, nenhum estado havia usado a hipóxia por nitrogênio para cumprir uma sentença de morte.
Em 2018, Alabama se tornou o terceiro estado — junto com Oklahoma e Mississippi — a autorizar o uso de gás nitrogênio para executar prisioneiros.
Alguns estados estão buscando novas formas de executar detentos porque as drogas usadas em injeções letais, o método mais comum de execução nos Estados Unidos, estão cada vez mais difíceis de encontrar.
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Como foi a execução?
O nitrogênio, um gás incolor e inodoro, constitui 78% do ar inalado pelos humanos e é inofensivo quando respirado com os níveis adequados de oxigênio.
A alteração da composição do ar para 100% de nitrogênio fez Smith perder a consciência e, em seguida, morrer por falta de oxigênio.
Quais são as críticas?
Os advogados de Smith alegaram que o estado faria do condenado uma "cobaia" para um novo método de execução.
Eles argumentaram que a máscara não é totalmente fechada e a entrada de oxigênio pode sujeitá-lo a uma execução prolongada, possivelmente deixando-o em estado vegetativo em vez de matá-lo. Um médico que testemunhou em favor de Smith disse que o ambiente de baixo oxigênio poderia causar náuseas, levando Smith a sufocar com seu próprio vômito.
Peritos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas alertaram no início deste mês que, para eles, o método de execução por asfixia com uso de nitrogênio violaria a proibição de tortura e de outras penas cruéis, desumanas ou degradantes.
A Associação Médica Veterinária Americana escreveu em diretrizes de eutanásia em 2020 que a hipóxia por nitrogênio pode ser um método aceitável de eutanásia sob certas condições para porcos, mas não para outros mamíferos, pois cria um "ambiente que é angustiante para algumas espécies".
