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Título da NotíciaSTF retoma julgamento que pode mudar índice de correção do FGTS

Publicada em 27/04/2023 às 13:32h - 52 visualizações

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STF retoma julgamento que pode mudar índice de correção do FGTS

Dois ministros já votaram para substituir atual mecanismo e adotar taxa ao menos igual à poupança.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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resumo

  • O STF retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre a revisão do FGTS

  • Os ministros vão decidir se é constitucional a atual correção do fundo pela Taxa Referencial (TR)

  • Para Barroso, relator da ação, a correção do FGTS não pode ser inferior à poupança. Mendonça acompanhou o voto

  • Se a tese do relator for seguida, a eventual mudança deve ser aplicada só a partir da decisão do Supremo

  • O julgamento começou na semana passada e foi suspenso com placar de 2 a 0

últimas atualizações

 

Boa tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento que pode alterar a forma de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A análise da ação foi interrompida na semana passada, após os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, relator, e André Mendonça, que entenderam que os valores não podem ter correção inferior à poupança.

g1 transmite a sessão do STF ao vivo, a partir das 14h.




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