O conjunto, composto de um relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard, foram trazidos ao país por uma comitiva do Ministério das Minas e Energia.

Esses itens não foram apreendidos pela Receita Federal – diferentemente do que ocorreu com o kit avaliado em de R$ 16 milhões que seria, segundo o ex-ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque e colar, um presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Segundo Bento Albuquerque, o segundo conjunto passou pela alfândega sem problemas e ficou sob a guarda do Ministério de Minas e Energia, até ser entregue ao acervo do Palácio do Planalto, no final do governo de Bolsonaro, em 29 de novembro de 2022 – um mês antes de o ex-presidente da República deixar o país em direção aos Estados Unidos, onde permanece até agora.

O fato de as joias terem entrado no Brasil sem ter sido comunicado as autoridades já havia entrado na mira da Receita Federal. Independentemente de ser um presente pessoal ou um presente para o Estado brasileiro, deveria ter sido comunicado ao Fisco.

A PF, por sua vez, quer saber se as joias ficaram no acervo da Presidência da República ou se foram levados por Bolsonaro como um item pessoal.

Quando o mandatário deixa o governo, ele precisa fazer uma espécie de inventário do que está levando como itens pessoais - e esses itens devem ser personalíssimos ou de consumo como perfumes, roupas e alimentos.

No entendimento de uma fonte do Tribunal de Contas da União (TCU), joias como as que foram entregues ao Planalto não entram nessa lista.