Em São Paulo, ao menos 12 mil pessoas moram em prédios ocupados que podem pegar fogo ou desabar a qualquer momento. O Fantástico teve acesso a lista de 10 edifícios. Todos são imóveis antigos, de diferentes épocas de São Paulo, e todos largados às traças pelos proprietários.
A lista surgiu de um levantamento encomendado pela Prefeitura depois de um incêndio devastador, em maio de 2018, no edifício Wilton Paes, no Centro. As chamas consumiram 24 andares do prédio onde famílias sem-teto viviam.
Em São Paulo, o déficit habitacional é de 369 mil domicílios. Para se ter uma ideia, é como se todos os moradores de uma cidade igual Campinas não tivessem um lar adequado.
Núbia dos Santos, vendedora e coordenadora de uma das ocupações, explica que os próprios moradores fizeram alguns reparos nos prédios para garantir a segurança de quem vive lá.
“O Corpo de Bombeiro e a Prefeitura alegam que é um material inflamável, a madeira. A gente está tentando mitigar qualquer tipo de risco, justamente para eles não terem argumento para tentarem tirar as famílias daqui de dentro. A gente mora aqui há mais de 24 anos e não teve nenhum incêndio. Os moradores se juntam anualmente para trocar todos os extintores. A gente não tem ajuda de nenhum órgão público”, diz ela, que vive no prédio da Rua da Independência, no Cambuci.
No bairro da Mooca, na zona leste, o edifício abandonado foi ocupado por famílias, a maioria de imigrantes bolivianos, venezuelanos e haitianos. Formou-se então uma comunidade nomeada Tijolinho da Mooca, que conta com mercadinho, loja e igrejas. Tudo para atender uma população de 10 mil pessoas.
Na Avenida São João há duas ocupações de sem-teto com riscos, segundo as autoridades. Os prédios de cinco andares são de 1926.
Um dos prédios que o Poder Público pretende desocupar fica aqui na Rua do Carmo, no coração da cidade de São Paulo. Mas é muito difícil acessá-lo. Nem funcionários da secretaria de habitação, nem assistentes sociais conseguiram entrar aqui. O edifício totalmente degradado foi apelidado de Caveirão.
A Justiça determinou que os moradores do Caveirão sejam assistidos pelo município com auxílio-aluguel ou outro atendimento habitacional provisório. Também determinou a reintegração de posse, que foi cumprida este mês. Com o Caveirão desocupado, o dono do prédio permitiu a nossa da equipe do Fantástico.
O abandono de edifícios é um problema histórico em SP. Os donos de 1.420 edifícios foram notificados pela Prefeitura porque os imóveis não cumprem sua função social - um princípio constitucional que determina que a propriedade deve servir aos interesses da sociedade, e não só do proprietário. O que muitos sem-teto pedem é que os prédios abandonados sejam revitalizados e se transformem em moradia popular. Mas isso só deve acontecer com sete das 51 ocupações analisadas.
Segundo a Prefeitura, revitalizar as demais seria mais caro que construir novos prédios. De acordo com o prefeito Ricardo Nunes, 17 mil unidades habitacionais já estão em construção.
Não há previsão de quando as famílias das dez ocupações mais precárias da cidade vão receber uma unidade habitacional. Tem gente que está há décadas na fila da moradia. É o caso do seu Genivaldo, pai de Núbia, que esperou por uma casa durante 24 anos e que aos 56 anos sofreu um ataque cardíaco e morreu sem uma moradia digna.
