O documento que estabeleceria o Estado de sítio no Brasil consta no depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército. O ministro do STF Alexandre de Moraes derrubou hoje o sigilo de 27 depoimentos.

O texto que decreta a ruptura democrática havia sido encontrado com o tenente-coronel Mauro Cid, então auxiliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, e que foi alvo de debates.

Questionado sobre o documento, o general Freire Gomes confirmou que seu conteúdo foi apresentado numa reunião no dia 7 de dezembro de 2022. O texto teria sido lido por Filipe Martins, assessor Internacional da presidência.

Martins então se retirou da sala, "ficando apenas os militares, o então Ministro da Defesa e o então Presidente da República Jair Bolsonaro". "O Presidente informou ao depoente [Freire Gomes] e aos presentes que o documento estava em estudo e depois reportaria a evolução aos Comandantes".