Força Nacional vai atuar na Terra Indígena Alto Turiaçu no MA para conter invasão de madeireiros e garimpeiros — Foto: Tom Costa/MJSP
Agentes da Força Nacional de Segurança vão atuar na Terra Indígena Alto Turiaçu e Awá, no oeste maranhense, para conter a invasão de madeireiros e garimpeiros e a pressão de mineradoras e criadores de gado que agem ilegalmente na floresta onde vivem os Kaapó e também os Awá-Guajás, uma das últimas tribos nômades da amazônia brasileira.
O envio da Força Nacional foi determinado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (26). A portaria ministerial 568 estabelece que a tropa deve atuar nas atividades e serviços indispensáveis à preservação da ordem pública e segurança das pessoas nas terras indígenas.
Ainda segundo a portaria, a Força Nacional deve permanecer nas duas regiões pelo prazo de 90 dias, a contar desta terça-feira (26), mas esse prazo pode ser estendido de acordo com a necessidade, a pedido da Funai.
Desde o mês de agosto deste ano, o Ministério da Justiça já tinha autorizado a atuação da Força Nacional nas Terras Indígenas, em conjunto com os servidores da Funai, na localidade, mas o prazo se encerrou no dia 4 de novembro.
Região de conflito
As terras indígenas Alto Turiaçu e Awá, de acordo com as lideranças indígenas e a Funai, sofrem há anos com a pressão de garimpeiros, madeireiros, mineradoras e criadores de gado, que atuam ilegalmente na região.
Uma das formas encontradas pelos indígenas para proteger as terras onde vivem, é a atuação do grupo chamado de “guardiões da floresta”, que são um grupo de indígenas que protegem a floresta contra invasores e são treinados para combater incêndios na mata.
Além da ação dos indígenas, a Funai afirma que realiza ações na região, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Apesar dessas medidas, os conflitos na Terra Indígena são constantes e já resultaram na morte de vários membros dos “guardiões da floresta” e de lideranças Kaapó, nos últimos anos. Entre as mortes está a de Sarapó Ka´apor, de 45 anos, possivelmente envenenado, em maio de 2022, e Kwaxipuru Ka’apor, 32 anos, espancado até a morte, em agosto de 2020.
“Mesmo com as diversas ações de vigilância e monitoramento promovidas pela Funai em parceria com órgãos fiscalizadores, a região ainda é vulnerável, com riscos de gradativa exaustão dos recursos naturais imprescindíveis para a sobrevivência desses povos”, admite a presidenta da Funai, Joenia Wapichana.